Publicado em 19/05/2011 06:06

17ª Sessão Ordinária ano de 2011

17ª Sessão Ordinária - 19 de abril de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETOS DE LEI DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Apresentação: 

1 – “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Inhumas e dá outras providencias”. 

2 – “Aprova Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providencias”.  LDO-2012   

2º - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA  DO VEREADOR ANTÔNIO BRAGA

Apresentação:

1 – “Concede Título de Cidadania Inhumense ao artista plástico Nonatto Coelho”. 

3º - REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: 

1 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo que juntamente com sua Secretaria competente, seja efetivada a implantação da Escola de Música em nossa cidade. 

2 – CIDA BARRETO= Solicita do Executivo, que juntamente com o órgão competente, envidem esforços no sentido de se proceder a Sincronização do Sistema de Sinalização de Transito na Av. Bernardo Sayão, em nossa cidade. 

3 – NEI CONA= Solicita do Diretor Executivo da Oi que viabilize a implantação de Terminais de Uso Público (orelhões), em nossa cidade, específicos para atender os portadores de necessidades especiais (cadeirantes).  

 

18ª Sessão Ordinária - 26 de abril de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETO DE LEI DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Apresentação: 

1 – “Dispõe sobre concessão de auxilio financeiro a instituição que menciona e dá outras providencias”. 

2º - REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: 

1 – NEI CONA= Solicita do Diretor Executivo da Oi que viabilize a implantação de Terminais de Uso Público (orelhões), em nossa cidade, específicos para atender os portadores de necessidades especiais (cadeirantes).  

2 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo que juntamente com sua Secretaria competente, proceda com a maior urgência, os serviços de aberturas de bocas de lobo na Avenida Pedro Alves Teixeira, Qd. 16, Lt. 07, no Vale das Goiabeiras, em nossa cidade. 

3 – DIVINO RUFINO= Solicita do Executivo, que juntamente com o Setor competente, envide esforços com o objetivo de que seja realizada modificações adequadas na Praça do Estudante, em nossa cidade. 

 

19ª Sessão Ordinária - 28 de abril de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETO DE LEI DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

1ª discussão e votação: 

1 – “Autoriza o Poder Executivo  a conceder auxílio viagem para equipe inhumense de judô e dá outras providências”. 

 

20ª Sessão Ordinária - 03 de maio de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETO DE LEI DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

1ª discussão e votação: 

1 – “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Inhumas e da outras providências”. (REFIS)

 

21ª Sessão Ordinária - 05 de maio de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETO DE LEI DE AUTORIA  DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

2ª discussão e votação: 

1 – “Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Inhumas e da outras providências”. (REFIS)

2º - REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: 

1 – ANTÔNIO BRAGA= Solicita do Executivo que juntamente com sua Secretaria competente, viabilize com a maior urgência, os serviços de reforma geral do Ginásio Firmo Luiz de Melo e Souza, de nossa cidade. 

2 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo, que faça gestões junto aos órgãos competentes, no sentido de se proceder a colocação de postes de iluminação na Rodovia GO- 222, em toda sua extensão, a partir do Trevo da saída para Anápolis até o Trevo que dá acesso  à GO-070, saída para Itauçú. 

 

22ª Sessão Ordinária - 10 de maio de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VER. ANTÔNIO BRAGA:

1ª discussão e votação: 

1 – “Concede Título de Cidadania Inhumense ao artista plástico Nonatto Coelho”. 

2º - REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: 

1 – NEI CONA= Solicita do Secretário de Estado da Educação, Thiago Melo Peixoto da Silveira, que viabilize a implantação de uma Unidade Escolar de Tempo Integral, para atender o alunado da 1ª a 5ª série do ensino fundamental, do Povoado de Santa Amália.

2 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo, que através da Secretaria competente, providencie a aquisição de aparelhos para a realização dos exames médicos: holter, ecocardiograma e teste ergométrico, no Hospital CAIS Municipal de nossa cidade. 

 

23ª Sessão Ordinária - 12 de maio de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VER. ANTÔNIO BRAGA:

2ª discussão e votação: 

1 – “Concede Título de Cidadania Inhumense ao artista plástico Nonatto Coelho”. 

2º- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VER. DIVINO RUFINO:

1ª discussão e votação: 

1 – “Concede Título de Cidadania Inhumense ao empresário Luiz Antônio do Nascimento”. 

3º- BALANCETE FINANCEIRO:

1ª discussão e votação: 

1 – Balancete Financeiro da Prefeitura Municipal de Inhumas referente ao mês de Dezembro/ 2003. 

4º - REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: 

1 – NEI CONA= Solicita do Executivo, que viabilize a implantação de uma Creche Municipal para atender as famílias do Povoado de Santa Amália, em nosso Município. 

2 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo, que determine ao Setor competente, que seja procedida a colocação de um poste com respectiva luminária, na Rua 4, Qd. 07, nº 12 – Setor Nosso Teto, em nossa cidade. 

3 – CIDA BARRETO= Solicita do Executivo que, com a maior urgência, viabilize junto a Secretaria da Saúde, adesão ao Plano Para Implantação da Abordagem e Tratamento do Tabagismo no SUS.

 

24ª Sessão Ordinária - 17 de maio de 2011 - Ordem do Dia

1º- PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

1ª discussão e votação: 

1 – “Autoriza o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2.011 e dá outras providencias”. 

2º- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VER. DIVINO RUFINO:

2ª discussão e votação: 

1 – “Concede Título de Cidadania Inhumense ao empresário Luiz Antônio do Nascimento”. 

3º - REQUERIMENTOS DE AUTORIA DOS VEREADORES: 

1 – ANTÔNIO BRAGA= Solicita do Executivo, que juntamente com sua Secretaria competente, proceda os serviços de “abertura” em pontos estratégicos, principalmente nas entradas para a Pista de Cooper do Lago Municipal Lúsio de Freitas Borges. 

2 – MARIA JOSÉ PACHECO= Solicita do Executivo, que juntamente com sua Secretaria competente, proceda os serviços de reforma geral e ampliação do Hospital CAIS Municipal de nossa cidade. 

3 – ADRIANO MOREIRA= Solicita do Executivo que, juntamente com a Secretaria Municipal de Promoção Social, estude a possibilidade de estender a distribuição de cestas básicas aos beneficiários do Programa Renda Cidadã, até que voltem a receber o valor destinado a eles normalmente.

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