Câmara Municipal de Inhumas
24ª Sessão Ordinária.


Ordem do Dia
1º - Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo: Apresentação

1-    “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.009 e dá outras providências”.
2-    “Altera redação de dispositivos que indica e insere o 7º ao Artigo 5º da Lei 2.470/2001, que cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente; altera redação de dispositivos de Lei 2.466/2001, que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências”.


2º Requerimentos de Autoria dos Vereadores:

1-    Maria José Pacheco= Solicita do Executivo que, juntamente com sua Secretaria competente, proceda uma reforma geral na Unidade da Saúde da Família, localizada no Povoado de Santa Amália, neste Município.

2-    Edson Mendanha= Sugere ao Executivo, que determine providências urgentes no sentido de disponibilizar “sinalização de trânsito” horizontal e vertical na Avenida Bernardo Sayão, na altura da entrada para o Setor Vale das Goiabeiras, próximo á antiga “bica d’água”.

3-    Todos os Vereadores= Solicitam do Executivo que, juntamente com sua Secretaria competente, promova os serviços de “sinalização horizontal e vertical” com a colocação de dois redutores de velocidade, na Rua N, confluência dos Setores Eldorado e Amélio Alves.

4-    Bancadas PP,PSDB e PSB= Solicita do Executivo, que envie a esta Casa, Projeto de Lei que: institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública do Município de Inhumas e dá outras providências – REFIS”.

5-    Antônio Braga= Solicita do Gerente do Escritório local da CELG – Sr. Demercino José Silva, que viabiliza a colocação de “postes de concreto” com respectivas luminárias na Rua Curitiba, Qd. 06, Lt.06, Setor Vale das Goiabeiras de nossa cidade.

6-    Maria Rita Rezende= Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo, que através de sua Secretaria Competente promova a realização de curso de atendimento/suporte/vida /básico e avançado. A exemplo do que foi realizado no inicio da administração pelo SIATE.

7-    Divino Rufino da Silva= Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando do mesmo que viabilize a instalação de plataformas com a colocação de “rampas e barras assimétricas” em locais apropriados no “Lúsio de Freitas Borges”.