55ª SESSÃO ORDINÁRIA

1º - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

1 – “Promove alterações na Lei N° 2.777, de 30 de junho de 2.010 e dá outras providências.”


2 – “Institui no Município de Inhumas – GO., o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e Empresas de pequeno porte e ao Empreendedor Individual de que trata a Lei Complementar Federal N° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar 128, de 19 de Dezembro de 2008, e dá outras providências.”

2º - PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

1 – “Prorroga o prazo de construção do prédio sede do Cartório Eleitoral de Inhumas e dá outras providências”.

54ª SESSÃO ORDINÁRIA

1 – “Autoriza o Município de Inhumas a firmar convênio com a entidade que menciona, na forma que especifica, para o fim de transferência de subvenção econômica, e dá outras providências”.

2º - PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

1 – “Prorroga o prazo de construção do prédio sede do Cartório Eleitoral de Inhumas e dá outras providências”.

2 – “Autoriza o Poder Executivo a promover a incorporação da gratificação especial ao vencimento base dos professores, no valor que menciona, e dá outras providências”.

3º - REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA:

1 – MARIA JOSÉ PACHECO = Solicita do Executivo que seja procedida a aquisição da “área” localizada na Avenida Bernardo Sayão, entre as Ruas 30 e 31 da Vila São Sebastião, em nossa cidade, para a construção de uma “Praça de Lazer”.

53ª SESSÃO ORDINÁRIA

1 – MARIA JOSÉ PACHECO Solicita do Executivo que determine ao Setor competente, a colocação de faixas para pedestres, na Avenida Bernardo Sayão, em frente à Casa Lotérica e ao Big Box Eldorado e também na Avenida Antônio Moreira à frente do Big Box Eldorado, na lateral do Terminal Rodoviário.