Por: Arieny L. Fonseca

Neste ano de eleições municipais, devem ser observadas várias limitações, atentos a campanha política, os candidatos precisam zelar pela sua candidatura, e a população de olho na campanha que esteja sendo proposta.

Adesivos com apenas o nome de candidato, sem qualquer outra informação, não são proibidos nesta época do ano. O que não pode, e aí a bomba estoura, é colocar o cargo pretendido ou uma frase que indique candidatura. Assim é “morte prematura da candidatura”. A Justiça entende que divulgar apenas o nome é somente promoção pessoal. E promoção pessoal não é infração prevista em lei. Adesivo de político em carro pode. Faixa, camiseta e boné estampando apenas o nome do pré-candidato, também.

Até placa de escritório com nome, foto e partido do político bem na frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal é permitida antes do dia 5 de julho, quando a campanha será oficialmente liberada.  Como a punição é direta para o candidato, os partidos têm orientado seus filiados a agir com cautela. “Se quiserem confeccionar adesivo, lembramos que não pode ter o nome do partido, muito menos o cargo. Também não pode pedir voto. Mas a única forma de conter o entusiasmo é avisar que quem paga a multa é o próprio candidato”. Faça uma campanha correta, e você eleitor fique de olho.