Um estímulo à criminalidade

A criminalidade pode ser entendida como enfraquecimento das estruturas legais e jurídicas que favorece a impunidade, a qual por sua vez, estimula o crime. Parte dessa atmosfera tenebrosa, vem se caracterizando e tem surgido protesto da opinião pública.

 Infelizmente a violência se tornou um exagerado fenômeno nacional e o registro de atentados contra a integridade das pessoas e contra o patrimônio percorre todo o País numa escala  inquietante. Tudo acontece em nosso meio e nada podemos fazer. Surgem argumentos de que  há vários fatores que contribuem: má distribuição da renda, falta de investimentos em educação, saneamento básico, saúde, segurança.

 Há uma tese de que o crime, a violência, se relacionam com a situação econômica do povo. Entendemos que está mais para a falta de providência das autoridades responsáveis e de uma lei rígida para todos, ricos e pobres. Precisamos de homens sérios neste País que juntem-se aos poucos que temos e que estejam dispostos a encarar o problema com toda seriedade, revendo as nossas leis defasadas.

 Esse, um outro fator que é determinante para que tenhamos esta triste estatística: as leis. Uma lei que permite que um assassino confesso responde o processo em liberdade é facilitadora de assassinatos. O assassino sabe que se ele fugir do flagrante não corre o risco de ser preso.

 É violência por toda parte, nas cidades, no campo, no trânsito e na natureza aguardando políticos sérios e preocupados para que a Constituição seja adequada à realidade atual em que vivemos e que seja aplicada indistintamente a todos que habitam o território brasileiro.

 A todo processo, determina que as leis devem ser dinâmicas, a medida da evolução e conseqüências. Tanto assim que é de vital importância a adequação da legislação penal à realidade brasileira como forma de combater ao crime.  A sociedade precisa de maior respeito, pois, se não ocorrer mudanças, continuará a sofrer os problemas da violência.

 Os governos da ditadura nada fizeram em termos de segurança interna, procupando-se demais e tão-somente com a segurança externa. Desenvolveram as indústrias bélicas criando Urutus, Cascavéis, aviões de combate, navios de guerra e não criaram nenhum projeto de prisões seguras e que dêem condições de trabalho para os detentos, aproveitando a mão-de-obra ociosa que só pesa aos cofres públicos.

 Equipararam os órgãos de arrecadação e batizaram de malha fina, mas não equipararam as polícias nem lhes deram salários dignos para que a malha fina fosse usada na segurança e em prol do cidadão.

 A onda de ataques à polícia de São Paulo, comandada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), não é uma coincidência nem um ato de pura casualidade, mas uma oportunidade que esses bandidos tiveram para atacar e procurar desmoralizá-la. Afinal, estamos num País onde a Justiça pouco funciona e parlamentares, mesmo confessando que são corruptos, não são presos nem cassados. Na CPI, o corruptor pode mentir com o aval dos seus pares. Vivemos uma sensação de impunidade, com um nó na garganta.

 Agora preparam um "pacote antiterror" de leis feitas na pressão das massas e visando ao populismo para, com um endurecimentos das penas e rigor com a bandidagem, enganar mais uma v ez o povo sofrido brasileiro. Nenhuma voz se ouve sobre investimentos de monta na educação e na diminuição da pobreza.

 Comentário à parte, o diretor do Centro de Inserção Social de Inhumas, o jovem  João Carvalho Coutinho Júnior, vem desenvolvendo o Projeto Humanizar na unidade da Agência Goiana do Sistema Prisional. São vínculos pertinentes à humanização da pena, assistência social aos reeducandos e seus familiares e também assistência aos servidores, no lema cuidando de quem cuida. Prisioneiros desempenham atividades às mais diversas. Principalmente no ofício artezanato, conquistando o mercado através das barracas de exposições nos eventos comemorativos, como o Dia das Mães e tantos outros. O retorno dividido entre eles próprios.

 Com palestras e pregações são ministradas disciplinas e práticas educativas nos princípios da democracia, da moral, do respeito e obediência humanista. Visa à preservação do espírito religioso da dignidade da pessoa humana, o aprimoramento do caráter, levando à compreensão não só de uma liberdade com responsabilidade como também dos direitos e deveres para com a coletividade