A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou, na 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os resultados da elaboração do primeiro Índice de Responsabilidade Fiscal, de Gestão e Social (IRFGS) dos municípios brasileiros. Elaborado com base em dados oficiais, o estudo analisou três dimensões dos municípios: a fiscal, controlada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a social, relacionada às áreas de saúde e educação, e a eficiência de gestão.

O índice fiscal levou em consideração o endividamento, a suficiência de caixa e o gasto de pessoal dos municípios. O índice de gestão verificou dados como o custeio da máquina, do Legislativo e os esforços de investimento. Por último, o índice social levou em conta os gastos e desempenho das prefeituras em saúde e educação.

Do total de 5.562 municípios brasileiros, forma analisados os dados referentes a 4.285 municípios (cerca de 77% do total) que apresentaram seus balanços anuais à Secretaria do Tesouro }Nacional. A metodologia utilizada avaliou os municípios numa escala que varia de zero a um, em que o valor mínimo indica a pior situação possível e o valor 1, a melhor situação. Os municípios forma divididos em um ranking nacional e um estadual.

No quesito fiscal, os 10 melhores posicionados foram: Poços de Caldas(MG); Santa Helena de Goiás(GO); São Sebastião do Oeste(MG); São José do Hortêncio(RS); São José dos Campos(SP); Rio das Ostras(RJ); Dois Irmãos do Tocantins(TO); Paty do Alferes(RJ); Erebango(RS) e Chapada(RS). O melhor índice fiscal verificado foi de 0,801. Na distribuição estadual, os 50 melhores índices fiscais estão no Rio Grande do Sul, seguido por São Paulo(17) e Minas Gerais(8).

No quesito gestão, que mediu a forma como os municípios gastam seus recursos, os 10 melhor posicionados forma: Buriti Bravo(MA); São Sebastião(AL); Toledo(MG); Guaraciaba(SC); Passa Sete(RS); Barra dos Garças(MT); Campo Bom(RS); Tocos do Moji(MG); Maraã(AM); e Santa Cruz de Monte Castelo(PR). O melhor índice de gestão verificado foi de 0,824. Na distribuição estadual, os 16 melhores índices de gestão estão no Rio Grande do Sul, seguido por Minas Gerais(13) e Santa Catarina(13).

No quesito social, os 10 melhores desempenhos foram: Monteiro Lobato(SP); Inhumas(GO); São José do Barreiro(SP); Jati(CE); Itagimirim(BA); Bernardino Batista(PB); Bento de Abreu(SP); Barra do Turvo(SP); Olho d’Agua do Piauí(PI) e Itirapuã(SP). O melhor índice social verificado foi de 0,839.

Na distribuição estadual, os 54 melhores índices ficam no estado de São Paulo, seguido por Goiás (6) e Ceará (5)

Notícia extraída do Jornal Onze de Maio - Ano IV - Edição nº102, 30 de abril a 6 de maio de 2006