Município tem de ser pensado
Conheça o trabalho do Plano Diretor e como ele irá influenciar em sua vida e em toda a rotina do município.
Em Goiás, 69 municípios inclusive Inhumas terão de aprovar seus Planos Diretores, sob pena de ficarem sem receber recursos estaduais e federais. Representantes dos mais diversos segmentos sociais, num conceito comunitário, estão debatendo projetos que podem mudar os rumos dos lugares que moradores escolheram para viver. O plano é um instrumento obrigatório nas cidades com mais de 20 mil habitantes, como estabelece a Constituição Federal, é extremamente oportuno, uma vez qua vai disciplinar o crescimento do município. O traçado orienta o desenvolvimento da cidade nos próximos 10 anos.
O plano deverá ordenar ações e ocupações dos espaços urbanos, cuidando do crescimento, da instalação de empresas nos locais adequados, em fina sintonia com a prevservação ambiental. Nesse caminho estará, certamente, firme combate à especulação imobiliária e aos empreendimentos que não tenham compromisso com o desenvolvimento econômico e social.
Ele prevê que à propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento econômico. O projeto terá de ser aprovado pela Câmara Municipal.
O Plano Diretor é organizado pela Prefeitura e Câmara Municipal em comum acordo com segmentos organizados da cidade e transformado em lei. Assim, a participação do cidadão é decisiva no processo de elaboração do documento. Este retrata fielmente o resultado dos debates e discussões de todas as audiências públicas realizadas, em especial, das diretrizes emanadas da população.
O programa engloba o Município como um todo, enfatiza a importância desse instrumento de gestão que possibilita às administrações públicas definir as diretrizes para o desenvolvimento das cidades a curto, médio e longo prazo. O plano é um instrumento da política urbana, é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. Vai direcionar o crescimento. E o Município que não cumprir a lei administrativa terá suspenso qualquer tipo de convênio com o Estado e a União.
Ele defende a efetiva participação da sociedade. O plano não é só dos administradores públicos, mas de toda a comunidade. Quanto mais participativo, mais fácil será enfrentar resistências individuais em detrimento do interesse coletivo. Ressaltar que é preciso conhecer a cidade que temos e destacar a cidade que queremos. Só a integração entre sociedade e poder público pode melhorar a qualidade de vida do Município.
O Grupo de Trabalho Comunitário (GTC) do Plano Diretor Democrático de Inhumas, é formado por: Rondinelly Carvalhaes de Barros, Sirlei Montanini Ferreira, Ariovaldo da Silva Leão, Aníbal de Carvalho Filho, Kátia Helena Camilo, Jota Santos, José Lourenço de Souza, Andréia Hermógenes e Heloíza Correia. Conforme esplanação do grupo, " o sistema integrado de planejamento e gestão deve ser discutido, analisado e aprovado pelo Legislativo municipal transformando o de instumento técnico em instrumento legítimo político".
Inhumas hoje não é mais uma visão apenas de município essencialmente agropecuário. A cidade é hoje uma aglomerado urbano múltiplo e desta forma tem de ser pensado. O plano é que vai dimensionar o desenvolvimento. 50 mil habitantes; em média taxa de crescimento 2,3 proporcional por ano; atualmente perímetro urbano com 5.609 lotes vagos o que na base de 3,75/pessoas em cada domicílio vai até o ano de 2.026 para preenchê-los.
O plano deverá ordenar ações e ocupações dos espaços urbanos, cuidando do crescimento, da instalação de empresas nos locais adequados, em fina sintonia com a prevservação ambiental. Nesse caminho estará, certamente, firme combate à especulação imobiliária e aos empreendimentos que não tenham compromisso com o desenvolvimento econômico e social.
Ele prevê que à propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento econômico. O projeto terá de ser aprovado pela Câmara Municipal.
O Plano Diretor é organizado pela Prefeitura e Câmara Municipal em comum acordo com segmentos organizados da cidade e transformado em lei. Assim, a participação do cidadão é decisiva no processo de elaboração do documento. Este retrata fielmente o resultado dos debates e discussões de todas as audiências públicas realizadas, em especial, das diretrizes emanadas da população.
O programa engloba o Município como um todo, enfatiza a importância desse instrumento de gestão que possibilita às administrações públicas definir as diretrizes para o desenvolvimento das cidades a curto, médio e longo prazo. O plano é um instrumento da política urbana, é parte integrante do processo de planejamento municipal, devendo as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual incorporar as diretrizes e as prioridades nele contidas. Vai direcionar o crescimento. E o Município que não cumprir a lei administrativa terá suspenso qualquer tipo de convênio com o Estado e a União.
Ele defende a efetiva participação da sociedade. O plano não é só dos administradores públicos, mas de toda a comunidade. Quanto mais participativo, mais fácil será enfrentar resistências individuais em detrimento do interesse coletivo. Ressaltar que é preciso conhecer a cidade que temos e destacar a cidade que queremos. Só a integração entre sociedade e poder público pode melhorar a qualidade de vida do Município.
O Grupo de Trabalho Comunitário (GTC) do Plano Diretor Democrático de Inhumas, é formado por: Rondinelly Carvalhaes de Barros, Sirlei Montanini Ferreira, Ariovaldo da Silva Leão, Aníbal de Carvalho Filho, Kátia Helena Camilo, Jota Santos, José Lourenço de Souza, Andréia Hermógenes e Heloíza Correia. Conforme esplanação do grupo, " o sistema integrado de planejamento e gestão deve ser discutido, analisado e aprovado pelo Legislativo municipal transformando o de instumento técnico em instrumento legítimo político".
Inhumas hoje não é mais uma visão apenas de município essencialmente agropecuário. A cidade é hoje uma aglomerado urbano múltiplo e desta forma tem de ser pensado. O plano é que vai dimensionar o desenvolvimento. 50 mil habitantes; em média taxa de crescimento 2,3 proporcional por ano; atualmente perímetro urbano com 5.609 lotes vagos o que na base de 3,75/pessoas em cada domicílio vai até o ano de 2.026 para preenchê-los.
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