Publicado em 16/05/2007 08:45

Prefeitos em Brasília

Segundo organizadores, a l0ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu 3 mil prefeitos, no sentido ...

Segundo organizadores, a l0ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios reuniu 3 mil prefeitos, no sentido de sensibilizar o Planalto e o Congresso para problemas estruturais que bloqueiam a gestão municipal. No centro dos debates foram destaques as despesas que são atribuídas indevidamente às prefeituras, maior participação no ICMS e o aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios. Os parlamentares receberam dos prefeitos uma lista de prioridades para exame de propostas tramitando no Congresso Nacional.

Afirmações unânime dos prefeitos: "Temos de debater a questão estrutural dos nossos problemas. Já levantamos os pontos de estrangulamentos e queremos apresentá-los e discuti-los". Enfatizam que os municípios arcam com despesas que não caberiam a eles, enumerando algumas: todos os municípios têm uma junta militar que é do Exército, mas os Executivos municipais arcam com os materiais usados; nas eleições, a Justiça Eleitoral solicitam carros para transporte, entre outras coisas; o mesmo acontece com o Bolsa Família, que é do governo federal, mas são os municípios que acabam gastando com diárias dos assistentes sociais.

TRANSPORTE ESCOLAR

Transporte escolar rural para alunos da rede estadual. A esse respeito,  consta que prefeitos vivem um dos problemas recorrentes na maior parte das prefeituras: arcar - por falta de repasse - com as despesas do transporte.

Os prefeitos também querem definições para pontos iniciais como reforma tributária, limite para precatórios, saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Alertam que essa realidade precisa ser solucionada o quanto antes, devido razões que oneram indevidamente  e pode acontecer "apagão" nos municípios.

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