O deputado federal Sandro Mabel (PR) diz que Goiás vai ganhar mais R$ 800 milhões por ano, caso seja aprovado no Senado e não receba veto do presidente Lula, o projeto de lei 5938/09, que redivide os recursos da exploração de petróleo entre todos os Estados e Municípios conforme critérios do Fundo de Participação (FPM). A Câmara dos Deputados aprovarou a emenda sugerida por Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que beneficia os Estados não produtores de petróleo, criando um regime especial para os royallites do bloco do pré-sal.

Mabel trabalhou para ampliar os recursos do pré-sal para os Estados não produtores. Ele lembra que conversou com os governadores do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e de Goiás e teve autorização para representá-los junto ao governo federal neste pleito. “Foi um trabalho duro, Goiás não ia receber nada e com a nossa emenda passaria a receber R$ 240 milhões. Depois veio essa emenda do Ibsen que espero que seja aprovada efetivamente.”

Quem também comemorou a aprovação na Câmara Federal do projeto do pré-sal foi o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Abelardo Vaz (PP), prefeito de Inhumas. Abelardo esteve em Brasília durante a pressão da coordenação da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para aprovação da matéria pelos deputados. “É elogiável a atuação da bancada goiana e esperamos que no Senado nossos três senadores, que são municipalistas, também se posicionem da mesma forma”, disse o pepista.

Além de Abelardo, participaram ainda outros prefeitos e vereadores do Estado. Várias foram as atividades dos gestores, incluindo uma Assembleia Geral da CNM, debate no auditório Nereu Ramos na Câmara Federal e articulações junto a parlamentares visando a provação de matérias de interesse do municipalismo.

A emenda foi votada e aprovada com 369 votos favoráveis e 72 contrários. Agora será encaminhada ao Senado para apreciação. Caso seja aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, 197 municípios serão afetados perdendo recursos, enquanto que outros 5.365 serão beneficiados. Hoje, os royalties oriundos da extração do petróleo chegam a R$ 6 bilhões por ano e, segundo perspectivas, podem chegar, em 2017, com a exploração do pré-sal, a R$ 100 bilhões. Com valores de hoje, municípios goianos poderão ganhar 202 milhões a mais de recursos por ano, o que representaria 1,5 FPM a mais para cada município.